A Câmara Municipal de Teresina aprovou, em duas votações consecutivas, o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) enviado pela Prefeitura. A informação foi detalhada pelo líder do prefeito no legislativo municipal, vereador Bruno Vilarinho.
O projeto tem como objetivo principal facilitar a regularização financeira dos contribuintes teresinenses. Com a medida, será possível obter a exclusão de multas e realizar o parcelamento de débitos acumulados com o município.
Entre as contas que podem ser renegociadas estão impostos importantes, como o IPTU e o ISS em atraso. A iniciativa visa garantir que os cidadãos tenham condições viáveis para sair da inadimplência.
De acordo com Vilarinho, o trâmite nas comissões e no plenário foi célere. Aprovado em primeira votação no dia anterior e em segunda votação na sessão de hoje, o documento já recebeu a assinatura do presidente da Casa e foi encaminhado ao Executivo.
A expectativa é que a sanção e publicação ocorram já nesta quinta-feira. Com isso, a previsão é que, a partir da próxima semana, a população já possa usufruir dos benefícios do programa e iniciar as negociações na prática.
Segundo o vereador, ainda não há uma estimativa exata do montante que será arrecadado com o novo Refis, pois o valor dependerá diretamente do volume de adesão popular. No entanto, a perspectiva da gestão municipal é bastante positiva.
Para realizar a renegociação, o contribuinte deverá buscar a Secretaria Municipal de Finanças. O órgão já possui o planejamento estruturado para orientar a população sobre as formas de compensação e o pagamento das contas em atraso.
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos
Municipalismo Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Melhorias PI-391 ganha 97 km de asfalto e dar acesso a partes rurais de Uruçuí
MDS Wellington Dias abre agenda internacional em Roma para discutir combate à fome e à pobreza
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação