A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), por meio da Comissão de Avaliação de Desempenho Ambiental Municipal (Cadam), divulgou o resultado do julgamento dos recursos administrativos apresentados contra a classificação preliminar do Selo Ambiental 2026. A nova etapa reforça o avanço de um processo considerado histórico no estado: pela primeira vez, os 224 municípios piauienses aderiram ao certame, consolidando uma participação inédita na política ambiental ligada ao ICMS Ecológico.
O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado, dessa terça-feira (12). Conforme previsto no cronograma estabelecido, os municípios que desejarem contestar a decisão ainda poderão apresentar pedido de reconsideração ao secretário do Meio Ambiente até esta quinta-feira (14), prazo considerado decisivo para a definição da classificação final.
Confira aqui o resultado.
Após o encerramento dessa fase e a análise dos pedidos apresentados, os resultados serão encaminhados para homologação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Em seguida, haverá a publicação oficial do resultado final e a comunicação ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), responsável pelos procedimentos que envolvem a repartição dos recursos do ICMS Ecológico entre os municípios.
O secretário do Meio Ambiente, Feliphe Araújo, destacou que o processo demonstra o fortalecimento da gestão ambiental municipal em todas as regiões do estado. “Estamos vivendo um momento histórico no Piauí, com a adesão dos 224 municípios ao Selo Ambiental pela primeira vez. Isso mostra que a pauta ambiental passou a ser prioridade nas gestões municipais e fortalece diretamente a política do ICMS Ecológico, que premia os municípios comprometidos com sustentabilidade e qualidade de vida”, afirmou o gestor.
Já o presidente da Cadam, João Evangelista, ressaltou a importância do cumprimento dos prazos nesta reta final do processo. “Essa etapa é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica ao certame. Os municípios devem ficar atentos ao prazo do dia 14 de maio para apresentação dos pedidos de reconsideração, assegurando o direito de revisão antes da homologação definitiva do resultado”, pontuou o representante.
O Selo Ambiental é um dos principais instrumentos utilizados pelo Estado para avaliar e incentivar políticas públicas ambientais nos municípios piauienses. A certificação influencia diretamente nos critérios de distribuição do ICMS Ecológico, estimulando ações voltadas à preservação ambiental, educação ambiental, gestão de resíduos sólidos e conservação dos recursos naturais.
Precisão Defesa Civil monitora possibilidade de chuvas intensas no Piauí a partir do dia 9
Melhorias Ribeiro Gonçalves recebe equipamento de combate a incêndios e reforça estrutura da Brigada Municipal
Piauí Chuvas avançam pelo Piauí e previsão indica novas precipitações até sexta (30)
Piauí Secretaria do Meio Ambiente abre seleção para contratar dois analistas que atuarão no Projeto Pilares
Piauí Chuvas chegam ao Piauí com acumulado de 95,6 mm e previsão de novas precipitações até quinta-feira (29)
Piauí Secretaria do Meio Ambiente já devolveu 154 animais silvestres à natureza em 2026
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação