O deputado federal e pré-candidato a senador Júlio César (PSD) segue em intensa articulação em Brasília. Seu foco principal é fazer com que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a redistribuição dos royalties do petróleo.
O parlamentar demonstra otimismo com o avanço da pauta. Ele acredita que uma análise técnica da Corte, amparada pela Constituição, vai garantir uma nova fonte de recursos para as cidades brasileiras.
Liminar trava repasses há 13 anos
O impasse jurídico se arrasta há mais de uma década. Uma liminar da ministra Cármen Lúcia mantém suspensos os efeitos da Lei nº 12.734/2012, regra que amplia o repasse a estados e municípios não produtores.
A premissa da legislação é clara: o petróleo é uma riqueza da União. Sendo assim, os lucros de sua comercialização e exploração devem ser divididos de forma mais igualitária por todo o território nacional.
No retorno recente do julgamento, houve uma nova pausa devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Contudo, a expectativa é que a matéria retorne em breve para análise no Plenário.
Impacto de R$ 4 bilhões anuais no Piauí
"Nosso trabalho é permanente para que o Supremo julgue a liminar. Essa é uma riqueza do povo brasileiro e seus benefícios precisam chegar aos piauienses", destacou Júlio César.
O impacto financeiro dessa aprovação seria transformador. Estudos apontam que o Piauí poderia arrecadar até R$ 4 bilhões por ano caso a nova legislação entre em vigor. Além do Piauí, outros 18 estados seriam diretamente beneficiados.
Articulação envolve CNM e Suprema Corte
Para alcançar a aprovação, o deputado realiza um trabalho semanal atuando em diversas frentes políticas e jurídicas em Brasília.
Júlio César tem somado forças com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), procuradorias-gerais dos estados afetados pela liminar e diversas bancadas parlamentares.
A estratégia também inclui um corpo a corpo no Judiciário. O parlamentar tem visitado pessoalmente os ministros da Suprema Corte para apresentar dados técnicos e reforçar a urgência econômica do tema para os municípios.
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