A Prefeitura de Teresina sancionou a Lei Nº 6.378, que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio e a queima de fogos de artifício ruidosos na capital. A restrição é válida para artefatos que ultrapassem o limite sonoro de 70 decibéis (dB) quando disparados a uma distância de 100 metros da fonte emissora em campo aberto. O texto, que já entrou em vigor, foi publicado no Diário Oficial do Município.
A nova legislação atinge tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo organizadores de eventos, promotores de espetáculos e estabelecimentos comerciais. Quem descumprir a norma estará sujeito a penalidades que começam com advertência e notificação para regularização em até 30 dias. Em caso de infração direta ou reincidência, a multa estipulada é de R$ 1 mil, podendo dobrar a cada nova ocorrência até atingir o teto de R$ 8 mil. O montante arrecadado com as punições será destinado a ações e programas sociais desenvolvidos pelo município.
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos
Municipalismo Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Melhorias PI-391 ganha 97 km de asfalto e dar acesso a partes rurais de Uruçuí
MDS Wellington Dias abre agenda internacional em Roma para discutir combate à fome e à pobreza
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação