O deputado federal e pré-candidato ao Senado, Júlio César (PSD), esteve novamente no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (14), para reforçar a defesa da retomada do julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Durante a agenda, o parlamentar se reuniu com o ministro Flávio Dino e com o presidente da Corte, Edson Fachin, e recebeu a sinalização de que o processo poderá voltar à pauta até o fim de setembro.
A discussão envolve a Lei nº 12.734/2012, que amplia a divisão dos recursos dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de petróleo. No entanto, os efeitos da legislação permanecem suspensos há 13 anos por uma liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia.
Júlio César afirmou que mantém uma atuação permanente junto ao STF para defender a redistribuição dos recursos. Segundo o deputado, a riqueza gerada pela exploração do petróleo pertence à União e deve beneficiar toda a população brasileira, incluindo os piauienses. O parlamentar também demonstrou confiança de que um julgamento baseado em critérios constitucionais favorecerá os estados não produtores.
De acordo com estudos citados pelo deputado, o Piauí poderá receber cerca de R$ 4 bilhões por ano caso a lei entre em vigor. A mobilização conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), procuradorias-gerais dos estados envolvidos, bancadas parlamentares e outras entidades que defendem a aprovação da nova divisão dos royalties.
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