O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde ampliaram formalmente a lista de patologias e condições médicas que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a exigência do período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS. A portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União incluiu a gestação de alto risco no rol de exceções com concessão imediata.
Com a nova determinação, sobe para 18 o total de condições de saúde que dispensam o tempo mínimo de contribuição previdenciária prévia. A norma beneficia trabalhadores formalizados que necessitam de afastamento urgente do trabalho devido a diagnósticos graves ou complicações na gravidez que ofereçam risco à trabalhadora ou ao bebê.
A lista inclui diagnósticos como neoplasia maligna (câncer), tuberculose ativa, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, Aids, hepatopatia grave, acidente vascular encefálico (AVC) e abdome agudo cirúrgico, além da gravidez de alto risco. A medida busca reforçar a rede de proteção social, garantindo estabilidade financeira e agilidade no acesso aos valores previdenciários nos momentos de maior vulnerabilidade clínica.
Piauí Hemopi registra aumento nas doações de sangue em 2026 e mantém unidades abertas durante feriado de Finados; saiba como doar
Piauí Piauí reduz mortes por AVC em 40% e por infarto em 34% entre 2022 e 2025
Piauí Sesapi realiza oficina para fortalecer rede de atendimento a crianças com zika vírus no Piauí
Piauí Piauí lidera ranking nacional de vacinação contra gripe e libera imunizante para público geral
Piauí Hospital Getúlio Vargas (HGV) lança manual de orientações pós-alta para pacientes com AVC
Saúde Médicos lançam guia para evitar recusa de mamografia digital
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação