Quarta, 18 de Novembro de 2026 23:33
Saúde Saúde

Governo amplia lista de condições com acesso imediato ao auxílio do INSS

Rol instituído em lei passa a contar com 18 condições clínicas e doenças graves

12/08/2026 10h29
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Foto: Agencia Brasil
Foto: Agencia Brasil

O Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde ampliaram formalmente a lista de patologias e condições médicas que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a exigência do período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS. A portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União incluiu a gestação de alto risco no rol de exceções com concessão imediata.

Com a nova determinação, sobe para 18 o total de condições de saúde que dispensam o tempo mínimo de contribuição previdenciária prévia. A norma beneficia trabalhadores formalizados que necessitam de afastamento urgente do trabalho devido a diagnósticos graves ou complicações na gravidez que ofereçam risco à trabalhadora ou ao bebê.

A lista inclui diagnósticos como neoplasia maligna (câncer), tuberculose ativa, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, Aids, hepatopatia grave, acidente vascular encefálico (AVC) e abdome agudo cirúrgico, além da gravidez de alto risco. A medida busca reforçar a rede de proteção social, garantindo estabilidade financeira e agilidade no acesso aos valores previdenciários nos momentos de maior vulnerabilidade clínica.

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