O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei nº 11.297, que cria o Disque Autismo. O novo canal vai receber denúncias de maus-tratos e de desrespeito aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) . A lei foi publicada na quinta-feira (27), no Diário Oficial do estado.
O número do telefone será anunciado posteriormente, tão logo seja designada pelo governador a secretaria que ficará responsável pelo serviço e ocorra a contratação de pessoal para atender a população.
O canal servirá também para orientar as famílias sobre como devem buscar atendimento e ter acesso a ações e serviços de saúde voltados para pessoas com autismo.
As queixas poderão ser feitas de forma anônima, de modo a garantir o sigilo do denunciante.
O canal encaminhará os relatos aos órgãos competentes para que as providências sejam tomadas.
Além do contato direto por telefone, o atendimento será realizado ainda por meios digitais, por sites e aplicativos de celular.
O número do Disque Autismo será divulgado em unidades de saúde e escolas públicas e particulares, além dos sites oficiais do governo fluminense.
Piauí Rafael Fonteles homenageia 29 personalidades com a Ordem Estadual do Mérito Renascença
Geral EBC conquista mais R$ 23 milhões para investimento na TV 3.0 no Brasil
Piauí Secretaria das Mulheres e Fundação Maria Carvalho Santos promovem fórum sobre enfrentamento ao câncer de mama
Geral Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Piauí Investe Piauí apresenta soluções para o agronegócio durante o PEAGRO Summit 2026
Piauí Limpeza de poços reforça o abastecimento de água durante o B-R-O-BRÓ em Nazária
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação