No Brasil, o voto é obrigatório para alfabetizados entre 18 e 70 anos, e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos acima de 70 anos e analfabetos.
Caso se ausente, o eleitor que é obrigado a votar neste domingo (4) precisará justificar essa ausência ou pagar a multa para manter seu título de eleitor regular .
Caso não vote no domingo, há duas formas principais de regularizar a situação sem penalidades:
Não é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa for apresentada no dia da eleição.
Neste caso, é necessário anexar documentos que comprovem o motivo da ausência, como atestado médico ou passagem aérea.
Se não apresentar justificativa dentro do prazo, o eleitor fica em débito com a Justiça Eleitoral e deve pagar uma multa que tem o valor-base de R$ 3,51 por turno .
A multa eleitoral pode ser paga pelo Autoatendimento Eleitoral , pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), do Pix ou de cartão de crédito.
Enquanto a pendência não for quitada, o eleitor fica impedido de:
Não , somente a própria eleitora ou eleitor pode justificar sua ausência no dia da eleição.
Não serão instaladas mesas receptoras de justificativa no exterior. Caso esteja fora do Brasil no dia da eleição, o eleitor que tenha título em uma Zona Eleitoral do Brasil pode apresentar a justificativa pelo aplicativo e-Título ou pelo Autoatendimento Eleitoral após a data da eleição.
A eleitora ou o eleitor que estiver no exterior tem o prazo de até 30 dias após seu retorno ao Brasil para apresentar justificativa de ausência às urnas .
Se o seu título pertencer a uma zona eleitoral do exterior, só é necessário justificar ausência em eleições presidenciais.
Se não votar em três turnos consecutivos, não justificar nem pagar a respectiva multa, o eleitor estará sujeito ao cancelamento do título.
Fim da reeleição? Marcelo Castro volta a defender fim da reeleição e discussão ganha força no Senado
Mobilidade Novo acesso à Praia da Pedra do Sal é concluído com investimento de R$ 3,2 mi
Saúde Silvio e Fábio Novo 'batem boca' sobre maternidade do Promorar e expõem divergência sobre números de atendimentos
Municipalismo Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Melhorias PI-391 ganha 97 km de asfalto e dar acesso a partes rurais de Uruçuí
MDS Wellington Dias abre agenda internacional em Roma para discutir combate à fome e à pobreza
Alessandra Fonseca Manoel Portela amplia apoios e ganha reforço de mais três prefeitos na disputa pela APPM
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação