Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (11), o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que os ajustes necessários para aprovação do Orçamento de 2025 ainda estão sendo definidos. Esses ajustes estão relacionados aos programas Vale Gás e Pé-de-meia e à questão da liberação das emendas parlamentares.
Randolfe informou que ele, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), e a ministra da Casa Civil de Lula, Gleisi Hoffmann, terão duas reuniões nesta quarta-feira (12) sobre o Orçamento 2025. A primeira será com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na parte da manhã.
Na parte da tarde, o encontro será com o presidente da CMO, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), e o relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Randolfe disse esperar que senadores e deputados consigam aprovar a LOA 2025 na CMO no dia 19 de março e, no dia seguinte, no Congresso Nacional. Ele informou que até esta sexta-feira (14) o governo federal vai enviar ofícios para que o relator da LOA faça os ajustes em relação ao Pé-de-meia e ao Vale Gás.
— A votação será dia 19 na Comissão Mista de Orçamento e, provavelmente, dia 20 nós votaremos no Plenário do Congresso — afirmou Randolfe.
O senador também avisou que o Congresso deverá votar ainda esta semana alterações nas normas da CMO para que sejam atendidos os requisitos do acordo entre Legislativo e Judiciário sobre a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares.
De acordo com Randolfe, essas alterações vão assegurar os princípios de transparência e de rastreabilidade das emendas parlamentares.
Brasil Lei autoriza compra e porte de spray de pimenta para mulheres no Brasil
Política Júlio César intensifica articulação no STF por royalties do petróleo
Senado Federal Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
Senado Federal Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Senado Federal Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras