Durante a sessão desta terça-feira (25), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou a realização de diligência externa na Estação de Transbordo de Cargas em Porto Velho (RO). O pedido ( REQ 21/2025 ) foi formulado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
A estrutura de pesagem é móvel. Além de Porto Velho, ela também fica instalada no município de Pimenta Bueno, a cerca de 500 quilômetros da capital. Bagattoli quer fiscalizar o procedimento de pesagem de caminhões por eixo realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na estação. De acordo com o senador, ao utilizar uma estrutura móvel, o DNIT tem penalizado "injustamente" os transportadores a partir de problemas recorrentes causados por distorções nas pesagens.
"É comum que em uma pesagem nas balanças móveis, a soma dos eixos fique com uma diferença muito maior. Para coibir estas distorções, existe uma tolerância de 5% para efetuar uma autuação, mas como esta distorção é recorrente, é necessário analisar com mais critério se a balança atende a real necessidade da operação e se está sendo manuseada da forma correta", argumenta o senador.
Brasil Lei autoriza compra e porte de spray de pimenta para mulheres no Brasil
Política Júlio César intensifica articulação no STF por royalties do petróleo
Senado Federal Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
Senado Federal Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Senado Federal Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras