A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar pessoas com epidermólise bolhosa ( PL 1.235/2024 ). O projeto é do senador Laércio Oliveira (PP-SE), recebeu relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O texto aprovado esclarece que o uso dos cordões de identificação é opcional, de modo que sua ausência não pode prejudicar o exercício de direitos e garantias legais. Ao mesmo tempo, a posse do cordão não dispensa a apresentação de documento comprovando a condição, se isso for solicitado.
O cordão de borboletas se junta ao cordão de girassóis, já estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão, de 2015 , como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas. O projeto aprovado também determina ao poder público que divulgue esses símbolos e os direitos associados a eles.
A epidermólise bolhosa (EB) é uma doença genética rara que torna a pele extremamente frágil, fazendo com que ela forme bolhas e feridas ao mínimo contato ou atrito. A condição é crônica, não tem cura e requer cuidados específicos diários. Citando dados da Associação Debra Brasil, organização que busca dar suporte àqueles que têm a doença, Weverton informa, no relatório, que há cerca de 2.300 pessoas com epidermólise bolhosa no Brasil.
"É comum que essas pessoas passem por situações constrangedoras, como entrar em um local e perceber que as pessoas se afastam, temendo, por ignorância, estarem diante de uma doença contagiosa. Olhares e comentários preconceituosos fazem parte do cotidiano. Assim, por conta desse preconceito, muitas 'borboletas' — como são carinhosamente chamadas as pessoas com a doença — acabam se isolando e evitando o convívio social", afirma o relator.
O parecer foi lido na comissão pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM).
Brasil Lei autoriza compra e porte de spray de pimenta para mulheres no Brasil
Política Júlio César intensifica articulação no STF por royalties do petróleo
Senado Federal Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
Senado Federal Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Senado Federal Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras