A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) volta a discutir nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, o projeto que trata da regulamentação de centros de processamento de dados (CPDs), também conhecidos como data centers, voltados a aplicações de inteligência artificial ( PL 3.018/2024 ). A audiência pública foi solicitada ( REQ 12/2025 - CCT ) pelo relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
A CCT já realizou uma primeira audiência sobre a proposta, no dia 21 de maio . No requerimento para a nova rodada de debates, Vanderlan destaca que os data centers são essenciais para o funcionamento de sistemas em diversos setores da economia. Para ele, a falta de regulamentação pode representar riscos tanto ambientais quanto relacionados à segurança digital.
De autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto estabelece diretrizes para o funcionamento de data centers de IA, com foco em eficiência energética, sustentabilidade ambiental, segurança digital e proteção de dados dos usuários. Segundo Styvenson, a proposta pretende responder aos desafios do crescimento acelerado do setor, que exige infraestrutura robusta e consome grandes volumes de energia.
Já confirmaram presença no debate:
A comissão ainda aguarda a confirmação da presença de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME).
Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira
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