Nesta quarta-feira (16), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou balanço do primeiro semestre deste ano durante reunião de encerramento dos trabalhos. O Congresso entra em recesso na próxima sexta-feira (18) e retorna em 1º de agosto.
Dentre as atividades, a senadora destacou a aprovação de projetos de lei e as operações realizadas em território ianomâmi e no Marajó. Foram 60 propostas aprovadas entre as 78 analisadas de 1º de fevereiro a 15 de julho, sendo 28 relacionadas aos direitos das mulheres, 22 sobre crianças e adolescentes, e 22 voltadas a pessoas com deficiência.
Damares ressaltou a importância de todas as matérias aprovadas e deu destaque ao PL 2.810/2025, que agrava penas e amplia medidas de proteção a vítimas de crimes sexuais em situação de vulnerabilidade, devido à celeridade na tramitação da pauta e à colaboração com outras comissões.
— Em tempo recorde, menos de três semanas, esse projeto de lei entrou no Senado, foi aprovado em duas comissões e agora está na Câmara. Isso mostra que, quando nos unimos, fazemos grandes entregas no Parlamento — disse a presidente da CDH.
Também citou a aprovação do PL 151/2023, que veda a limitação de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA), com discussão em andamento sobre a expansão do uso do Fundo para outras ações de proteção infantojuvenil.
Também foram realizadas 24 audiências públicas, com 167 expositores e 275 autoridades, além de 840 participantes presenciais na sala de reuniões da comissão, onde discutiram temas como infância, direito da família, pessoas com deficiência, mulheres, idosos, povos indígenas e vítimas de violência. Damares ressaltou o caráter plural e participativo dos debates, visando ampliar o alcance no próximo semestre.
— No próximo semestre, quero que a gente chegue a 8 mil. É possível mudarmos para o estádio e fazermos as audiências públicas lá? Por que não? Nossos temas tocam o coração de todos os brasileiros — afirmou a senadora.
A CDH efetuou duas diligências externas: a Operação Acolhida e Território Yanomami, e a Missão Marajó. A Subcomissão Temporária sobre a Convenção de Haia também iniciou seus trabalhos.
Damares anunciou a publicação do relatório da diligência em Roraima, que detalha a tentativa de entrada no território Yanomami e a Operação Acolhida. O documento elenca as dificuldades encontradas, como a entrada irregular de migrantes, ocupações irregulares, população em situação de rua e a ausência de órgãos especializados no atendimento à população indígena.
A CDH está propondo encaminhamentos, incluindo requerimentos de informação, projetos de lei e a criação de uma subcomissão para enfrentar as problemáticas identificadas.
— Esse relatório reforça o compromisso deste colegiado com os direitos humanos, a democracia e a proteção dos grupos vulneráveis — enfatizou.
O relatório completo ficará disponível por 15 dias, até a próxima reunião da comissão, quando será discutido.
Lúrya Rocha, sob supervisão de Paola Lima.
Brasil Lei autoriza compra e porte de spray de pimenta para mulheres no Brasil
Política Júlio César intensifica articulação no STF por royalties do petróleo
Senado Federal Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
Senado Federal Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Senado Federal Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação