A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatina nesta terça-feira (12) três indicados para cargos na diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A reunião terá início às 9h.
Os indicados são:
A leitura dos respectivos relatórios ocorreu na última terça-feira (5). Após a sabatina e a votação na CMA, essas indicações ainda terão de ser apreciadas no Plenário do Senado.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi criada pela Lei 9.984, de 2000 . Essa agência reguladora cumpre os objetivos e diretrizes de duas leis: a Política Nacional de Recursos Hídricos, também conhecida como Lei das Águas do Brasil ( Lei 9.433, de 1997 ), e o novo marco legal do saneamento básico ( Lei 14.026, de 2020 ).
As sabatinas serão realizadas sala 7 da ala Alexandre Costa. O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) é o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Brasil Lei autoriza compra e porte de spray de pimenta para mulheres no Brasil
Política Júlio César intensifica articulação no STF por royalties do petróleo
Senado Federal Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
Senado Federal Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Senado Federal Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação