A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater a formação de profissionais da educação e práticas pedagógicas no contexto da política pública "Compromisso Nacional Criança Alfabetizada". A reunião está marcada para esta quarta-feira (20), às 14h30.
Lançada pelo governo federal em 2023, a política mira a garantia do direito à educação e a redução das desigualdades educacionais por meio da alfabetização de todas as crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental. Dessa forma, a análise busca contribuir para as ações voltadas à alfabetização plena, reforçando a colaboração entre União, estados e municípios.
O encontro atende a requerimento da senadora Augusta Brito (PT-CE), que destaca o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada como uma iniciativa estratégica que viabiliza metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), pois cria medidas essenciais para o desenvolvimento dos indivíduos e da democracia.
Confirmaram presença:
Lúrya Rocha, sob supervisão de Patrícia Oliveira.
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