Os senadores aprovaram no Plenário nesta terça-feira (19) a indicação de Karen Luise Vilanova Batista de Souza para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ela é juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e, desde 2022, juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A indicação ( OFS 9/2025 ) teve 58 votos favoráveis e 3 contrários. O relator foi o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Karen tem especialização em direito civil e processo civil, além de mestrado em direitos humanos, interculturalidade e desenvolvimento. Ela foi indicada para o CNMPpelo Supremo Tribunal Federal STF.
O CNMP é o órgão que fiscaliza o cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público, além de ser o responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do MP.
Esse conselho é composto por representantes da sociedade civil, da advocacia, do Judiciário e também de diferentes ramos do Ministério Público.
Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na semana passada, Karen disse que o CNMP é um órgão essencial para o equilíbrio entre os Poderes. Também afirmou que o conselho cumpre missão fundamental na defesa da ordem jurídica e no aprimoramento das práticas institucionais.
— A missão principal a ser exercida nesse colegiado [o CNMP] é a de assegurar que seu papel seja exercido em alinhamento aos valores constitucionais, tarefa que exige compromisso, coragem e humildade. A Constituição de 1988, para mim, é uma bússola. Ela orienta a minha atuação e reforça meus compromissos com o Estado democrático de direito, a legalidade, a moralidade pública e a dignidade humana — declarou a juíza.
Ela também ressaltou que acredita "no trabalho técnico, na escuta institucional, na construção de consensos".
— Contribuir para a administração e a fiscalização do MP, proteger vulneráveis, combater violências, zelar pela segurança e defender direitos fundamentais, tudo isso deve ser feito com responsabilidade, base legal e atenção ao impacto das nossas decisões na vida real das pessoas — acrescentou Karen na ocasião.
Brasil Lei autoriza compra e porte de spray de pimenta para mulheres no Brasil
Política Júlio César intensifica articulação no STF por royalties do petróleo
Senado Federal Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira
Senado Federal Senado instala CPI da Adultização para investigar crimes contra menores
Senado Federal Senado aprova acordo que facilita mobilidade em fronteiras do Mercosul
Senado Federal Criada a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras
Alessandra Fonseca Georgiano reúne bancada eleita do PSD e movimenta articulação do partido para 2027
Wilson da Educação Descaso com aprovados em concurso público da SEMEC
Mael Ribeiro Lázaro do Piauí celebra 50 anos de carreira em noite de música, memória e reconhecimento em Teresina
Direto da Redação Direto da Redação