Quinta, 19 de Novembro de 2026 06:06
Sociedade Projeto de lei

Projeto pode tornar obrigatórios banheiros e bebedouros gratuitos no Piauí

Iniciativa visa garantir mais conforto e dignidade em locais públicos

10/08/2026 16h57 Atualizada há 3 meses atrás
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Projeto pode tornar obrigatórios banheiros e bebedouros gratuitos no Piauí

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí um projeto de lei que pode tornar obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros de uso gratuito em espaços públicos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas no estado. A proposta tem como objetivo assegurar condições mínimas de conforto, higiene e dignidade à população.
 
A matéria prevê que locais como praças, mercados, rodoviárias, estações de transporte e áreas de eventos disponham da estrutura sem cobrança de qualquer taxa. A medida também se estende a estabelecimentos privados que recebam grande fluxo de público, conforme critérios definidos na proposta.
 
Os defensores do projeto destacam que a iniciativa atende a uma necessidade antiga da população, especialmente de pessoas que transitam por longos períodos nas vias públicas e nem sempre encontram locais adequados para acesso à água potável e sanitários. A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Casa antes de seguir para votação.
 
Se aprovada e sancionada, a lei representará um avanço significativo na garantia de direitos básicos e na valorização do espaço público como ambiente acessível e acolhedor para todos os cidadãos piauienses.

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