O Ministério das Mulheres divulgou dados alarmantes que apontam um crescimento de 188,6% nas denúncias de violência contra mulheres no ambiente digital em um ano. Entre janeiro e maio deste ano, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 contabilizou 16.725 registros dessa natureza, um salto considerável em comparação com as 5.795 ocorrências identificadas no mesmo período do ano passado. O levantamento indica que redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos online têm sido frequentemente utilizados para práticas de perseguição, intimidação, chantagem, ameaças e exposição indevida. De acordo com a ministra da pasta, Márcia Lopes, esse aumento expressivo pode estar diretamente associado a uma redução no número de subnotificações, impulsionada por uma maior confiabilidade no serviço e pelo aprimoramento no acolhimento oferecido pelo canal.
Para lidar com essa realidade, cerca de 350 atendentes do Ligue 180 passaram por um processo de capacitação focado em atualizar o protocolo de atendimento e incluir os tipos de violência digital nos formulários de registro. A modernização do serviço coincide com a entrada em vigor do decreto presidencial nº 12.976/2026, focado na proteção de mulheres na internet. Conforme explicado por Marina Pita, diretora na Secretaria de Políticas Digitais da Secom, a nova norma estabelece obrigações e prazos rígidos para as empresas de tecnologia, estipulando, por exemplo, o limite de duas horas para a remoção de imagens não consentidas de nudez ou conteúdo sexual privado, além de equiparar os chamados deep nudes a imagens reais. O perfil das vítimas indica uma vulnerabilidade acentuada, com quase metade dos registros envolvendo mulheres negras e pessoas com baixa renda ou sem rendimentos próprios. Paralelamente às ações do decreto, a ministra Márcia Lopes defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei nº 896/2023, que visa criminalizar a misoginia no país e equipará-la ao crime de racismo.
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