Quinta, 19 de Novembro de 2026 09:17
Sociedade Piauí

Piauí cria protocolo de abordagem policial para combater o racismo

Portaria 221 proíbe buscas baseadas apenas em cor, roupa ou território.

14/07/2026 10h07
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Foto: Reprodução
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A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí publicou a Portaria Nº 221, que define um protocolo inédito de abordagem policial à população negra, com foco no enfrentamento ao racismo estrutural. A nova medida estabelece que qualquer ação policial deve ser baseada rigorosamente em fundada suspeita, proibindo presunções por parte dos agentes de segurança. Sônia Terra, superintendente de Direitos Humanos da Sasc, classificou a iniciativa como uma conquista histórica para assegurar um atendimento humanizado na corporação.

Regra proíbe revistas baseadas em critérios raciais e geográficos

O novo documento veda expressamente a realização de abordagens motivadas de forma exclusiva por critérios de raça, território, religião, cultura ou características físicas. De acordo com a portaria, as buscas pessoais devem ser executadas com discrição, urbanidade e total respeito à dignidade humana, sem qualquer tipo de discriminação por vestimentas ou condição social. O texto também proíbe de forma direta as revistas abusivas, vexatórias ou desproporcionais direcionadas aos cidadãos.

Policiais devem justificar o motivo da abordagem ao cidadão

A partir de agora, os profissionais de segurança pública precisam seguir regras estritas de conduta durante o patrulhamento cotidiano. O protocolo determina que o policial deve se identificar sempre que possível, informar claramente o motivo da abordagem e utilizar uma linguagem acessível e respeitosa. O agente também fica responsável por evitar a exposição pública desnecessária do abordado e por adotar medidas práticas que minimizem constrangimentos e riscos à integridade física e moral das pessoas.

Piauí registra redução na letalidade, mas disparidade persiste

A implementação das novas diretrizes acompanha dados nacionais preocupantes divulgados pelo relatório Pele Alvo, do Observatório de Segurança. O estudo aponta que, em 2025, 64,8% das vítimas de letalidade policial no Brasil eram jovens negros de até 29 anos. O Piauí se destacou como o único estado do país a registrar redução nesse índice, com queda de 16,7%. Contudo, o relatório adverte que a disparidade racial entre os mortos e a distribuição da população geral ainda é alta em todo o país.

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