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Redução de impostos em combustíveis é aprovada no Senado; veja próximos passos

Proposta altera alíquotas tributárias e aguarda sanção presencial para vigorar

13/08/2026 10h14
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Foto: Internet
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O Senado Federal aprovou o projeto de lei que estabelece a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis em todo o território nacional. Com a aprovação na Casa Legislativa, a matéria segue agora para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá sancionar ou vetar o texto.

A proposta busca conter a alta nos preços praticados nas bombas e aliviar o impacto da inflação no bolso do consumidor final. O projeto promove reajustes e reduções nas alíquotas de impostos federais aplicados sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

Caso seja sancionada sem vetos pela Presidência da República, a medida entrará em vigor conforme os prazos estipulados na nova legislação, alterando a dinâmica de arrecadação do setor e a composição de preços ao longo de toda a cadeia de distribuição.

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